A indenização de R$ 360 mil a uma paciente vítima de erro médico foi a de valor mais alto na história dos tribunais do país, segundo levantamento de um escritório de advocacia de Fortaleza.

O valor ultrapassou, por exemplo, o de reclamantes indenizados por não terem sido informados pela esposa da real paternidade dos filhos (R$ 200 mil), terem sido presos equivocadamente ou em condições irregulares (R$ 100 mil) e até mesmo terem sido atingidos por bala perdida em assaltos a agências bancárias (R$ 40 mil).

Descumprimento de obrigações estipuladas em contratos é a primeira da lista da pesquisa, além de outras situações na área de desrespeito ao consumidor. Compra de produtos com defeitos, negação de consulta por planos de saúde, ingestão de alimentos contaminados e negativização de nome sem aviso pela empresa estão entre elas.

Violação de direito autoral, difamação em redes sociais e até mesmo fraturas causadas por problemas em via pública também aparecem. Em geral, as indenizações vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Confira os motivos mais comuns de causas de danos morais:

- Falta de cumprimento de obrigações tratadas em contrato;

- Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas;

- Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras;

- Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou inscrição indevida;

- Utilização indevida de obra artística ou violação de direito autoral;

- Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação;

- Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional.

Fonte: Exame da OAB