Se você lê jornais, assiste aos noticiários televisivos, ou acompanha a editoria policial via rádio, certamente, já deve ter se deparado com manchetes sobre furto e roubo. Mas o que nem todo mundo sabe, é que esses termos não são sinônimos, e que eles ainda podem sofrer alterações quanto à forma de julgamento, dependendo de terem ou não qualificadoras. Portanto, para deixar a questão mais clara, precisamos, primeiro, entender a diferença entre furto e roubo, para então saber o que os qualifica.

Furto e roubo

O furto é caracterizado pela subtração de um objeto, de forma que não exista evidência do crime. Ou seja, o objeto apenas “desaparece” do local em que estava, sem qualquer indício de que alguém cometeu o furto. É um furto considerado simples.

Nesse sentido, há ainda o chamado furto qualificado, que segundo o Código Penal caracteriza-se pela subtração de um objeto com o uso de destruição ou rompimento de obstáculo para realizá-lo. É importante destacar que, mesmo deixando indícios, o furto qualificado é cometido na ausência de vítima. Logo, o criminoso pode arrombar uma porta ou arrebentar um cadeado, por exemplo, mas não manter contato algum com a vítima.

O roubo, entretanto, é caracterizado pela subtração de objeto na presença da vítima, ou seja, há algum tipo de ameaça, coação ou violência para que a vítima entregue o objeto do roubo contra sua vontade. E o que torna o roubo qualificado é a hipótese do aumento de pena, dadas as consequências à vítima, mediante às variáveis da reação, tanto da vítima ao criminoso, quanto do próprio criminoso à vítima.

O crime de latrocínio, por exemplo, é um roubo qualificado que passa a ser considerado um crime hediondo já que a violência empregada no ato resultou na morte da vítima. Nesse caso, não se admite pagamento de fiança e o criminoso, além de ter de cumprir pena em regime fechado, ainda pode ter de arcar com algum tipo de multa.

As penas de reclusão para os casos de roubo qualificado variam entre 7 a 15 anos, quando há lesões de níveis grave ou gravíssimo. Já quando há a morte da vítima, a pena pode variar entre 20 a 30 anos de reclusão.

Prevenção ou liberdade

Considerando o Código Penal, há muitas pessoas que investem em equipamentos de segurança, com objetivo de prevenir um furto, ou para quando o crime não puder ser  evitado, que o criminoso seja julgado com aumento de pena, dadas as qualificadoras do furto.

Já quem comete estes tipos de crimes, acaba por recorrer a advogados especializados em Direito Penal, na tentativa de uma redução de pena, ou até mesmo de uma absolvição.

Fonte: JusBrasil