A pandemia trouxe muitos desafios para todos os setores da esfera pública e também privada. Nas penitenciárias, os problemas se tornaram mais evidentes, e tanto os apenados, quanto os policiais penais ficaram expostos à infecção pelo novo Coronavírus.

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto do ano passado, contabilizou 6.378 casos de infecção pelo novo Coronavírus, entre os servidores, e 13.305 casos confirmados entre os apenados. Mais de 100 mortes, somando ambos os grupos, também foram registradas.

E para além do impacto físico, o cenário, repleto de dificuldades estruturais, também afetou a saúde psicológica dos profissionais que atuam nas penitenciárias. Segundo o estudo, três em cada quatro agentes demonstraram que sofreram com o distanciamento social e com as más condições de trabalho.

A situação carcerária atraiu a atenção do Judiciário, sendo que em alguns estados, como São Paulo, a Defensoria Pública entrou com pedido de habeas corpus coletivo, especialmente para presos idosos.

A ação foi motivada, levando o quadro estrutural em consideração, pois conforme verificado pela Defensoria, os presos têm uma rotina que inclui racionamento de água, espaço limitado nas celas, além de apenas uma hora de banho de sol a cada nove dias, condições que o defensor Mateus Moro descreveu como “para morrer, não cumprir pena”.

Avanço tecnológico

Paralelo ao cenário das penitenciárias, o Judiciário também se viu no compromisso de responder às necessidades tecnológicas, impostas pelo distanciamento social, para poder prevenir prejuízos no que diz respeito à prestação de serviços. Uma das ações do Conselho Nacional de Justiça, nesse sentido, foi firmar acordo com a Cisco Brasil, disponibilizando acesso gratuito aos tribunais à plataforma Webex, plataforma de videoconferências.

Com a nova realidade, e os esforços de magistrados, servidores e colaboradores, o Judiciário conseguiu garantir os serviços aos brasileiros, mobilizando os profissionais que buscam os melhores caminhos para progredir em meio à crise sanitária. Foram realizados cursos de ensino à distância, que abordaram técnicas e orientações sobre os processos por videoconferência.

Em resumo, nas penitenciárias, o cenário de más condições, tanto aos presos, quanto aos policiais penais, apenas foi evidenciado, acarretando em inúmeros prejuízos; enquanto no cenário das demais instituições do Judiciário, a crise serviu para melhorar os processos, com tecnologias e sistemas que vieram para ficar.

Na sua perspectiva, quais os pontos fortes e fracos do Judiciário Brasileiro, e como a pandemia interferiu?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça/ Jornal Ponte